Justiça determina que idoso permaneça em prisão domiciliar

Augusto Dantas necessitaria de cuidados especiais devido a uma operação de próstata

Penal. Conflito de competência. Crime de extorsão e falsa identidade.

Acusados que se passam por agentes da Polícia Federal.

Jornada de trabalho. Limite. Prorrogação. Necessidade de negociação coletiva

O limite estabelecido para a jornada de trabalho somente pode ser prorrogado para fins de compensação mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho,

Justiça condena acusados da “máfia dos concursos” investigados na operação panoptes

O juiz da Vara Criminal de Águas Claras julgou parcialmente procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e condenou cinco acusados de participarem em organização criminosa que fraudava concursos públicos.

Justiça decreta prisão preventiva dos três assaltantes do ônibus na Presidente Vargas

Segundo a magistrada, que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, os acusados devem continuar presos para a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal

Habeas Corpus. Direito Processual Penal.

Quadrilha ou bando, sequestro e homicídio qualificado. Pronúncia. Falta de Fundamentação. Nulidade. Caracterização.

Mulher que mandou matar marido é condenada pelo Tribunal do Júri de Samambaia

Plano do homicídio consistiu em simular uma colisão entre veículos, para que a vítima descesse do carro e fosse executada pelo menor de idade

Estado do Rio terá que pagar R$ 50 mil à companheira de detento morto em presídio

Para os desembargadores, que mantiveram a sentença de primeiro grau, é dever do Estado manter e preservar a integridade física dos detentos.

Justiça manda soltar 10 dos 18 presos por pancadaria do Couto

Quarta Câmara Cível condena supermercado a pagar indenização por danos morais

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, na sessão ordinária dessa terça-feira (24), decisão que obriga o supermercado Bompreço a pagar indenização no valor de R$ 5 mil, por danos morais, em favor de um menor de idade, representado por seu genitor, Raulino Gonzaga Júnior.

STJ empossa dois novos ministros

Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

Jovem envolvido na morte de João Hélio passa ao regime de liberdade assistida

Em 2007, o menino João Helio, de seis anos, foi arrastado por 7 km, quando quatro homens e um menor arrancaram com o carro de sua mãe

Carrefour terá que indenizar cliente por queda no supermercado

O Carrefour terá que pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral a uma cliente que caiu no supermercado.

Decreto nº 6.688, de 11 de dezembro de 2008

Excepciona a aplicação do intervalo de movimentação e aumenta o valor de saque de conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, estabelecidos no art. 4º do Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, para os atingidos pela enchente em Santa Catarina.

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Giovanna Antonelli ganha primeiro round do processo contra o SBT

Responsabilidade civil. Relação de consumo. Aluna retirada da sala de aula em dia de prova por não estar usando uniforme escolar.

Acrescentou que, no dia 09 de abril de 2007, quando realizava um teste de espanhol, foi retirada da sala de aula, por não estar utilizando o uniforme escolar. Pretende reparação pelos danos morais.

Júri condena por homicídio doloso motorista que atropelou ciclistas no acostamento

O réu foi condenado à pena de 7 anos de reclusão, em regime semiaberto.